27/01/2010


Goiânia, 27 de janeiro de 2010 Edição nº 8114

Investidores questionam indenização da Avestruz

Justiça condena ex-proprietários à prisão e os multa em R$100 milhões

Benedito Braga

Presidente da Anavestruz, Eduardo Scartezini, na redação do DM durante entrevista sobre o caso

Representante da Associação Nacional dos Investidores da Avestruz Master (Anavestruz) vai protocolar na Justiça ação indenizatória contra a União e o Estado por omissão diante dos crimes praticados pela família Maciel em desfavor de inúmeros credores no Brasil. O pedido deverá ser protocolado nos próximos dias em razão da sentença deferida na segunda-feira (25) pelo juiz substituto da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás, Paulo Augusto Moreira Lima, que condenou a mais de 38 anos, além de multa de R$ 100 milhões, dois filhos e um genro de Gerson Maciel, sócio-proprietário do grupo Avestruz Master, que faleceu em 2008.

Foram condenados a 13 anos e seis meses, mais multa: Patrícia Áurea da Silva Maciel; mais de 12 anos e multa: Jérson Maciel da Silva Júnior; e a 12 anos e 10 meses de prisão: Emerson Ramos Correa, que era gestor e diretor do grupo. Eles cumprirão a pena em regime semiaberto. Segundo o presidente da Anavestruz, Eduardo Scartezini, a Justiça deu um chute para baixo com essa decisão, já que, na época da instauração do processo, estimava-se que, em moeda corrente, a família Maciel teria desviado, fora o patrimônio, R$ 200 milhões.

“Isso é uma ilusão da Justiça com essa condenação. O semiaberto não significa nada para os condenados”, diz. Para Scartezini, a responsabilidade pelo golpe foi da família Maciel e também do poder público, que não tomou nenhuma medida diante da situação. “Vamos entrar com ação de indenização para provar que tanto a União quanto o Estado tinham conhecimento da irregularidade no negócio, com a venda de avestruzes e a emissão irregular de títulos de investimento”, afirma.

A ação será interposta para representar determinado grupo de pessoas, mas tendo como meta, a partir do resultado, atingir todos os investidores. “Eles terão que indenizar cada um dos clientes”, diz. O presidente da Associação de Compradores e Criadores de Avestruz (Associavestruz), Amarildo Garcia, lamenta a decisão e afirma que o valor fixado da multa na quantia de R$ 100 milhões não paga 10% dos credores. Ele critica também o cumprimento de pena em regime semiaberto. “Essas pessoas (condenados) vão viver numa boa o resto da vida.  Sem falar que eles terão direito a vários recursos. Demorou quatro anos desde que a Avestruz Master fechou as portas para sair a sentença em primeira instância”, diz. Garcia afirma que não tem expectativa de que um dia os credores serão ressarcidos.

O juiz Paulo Augusto entendeu, conforme a sentença, que a responsabilidade criminal não deve ser imputada somente ao diretor presidente da empresa, mas a todos aqueles que, de alguma maneira, contribuíram para a prática dos crimes de maneira intencional. Os sentenciados responderão pelos crimes contra o sistema financeiro nacional e a economia popular por haverem induzido e mantido em erro quanto a operações financeiras, bem como por sonegação e prestação de informações falsas.
Também constam da decisão que os acusados emitiram valores imobiliários sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários, obtiveram ganhos ilícitos em detrimento do povo, mediante processo fraudulento, e induziram a erro consumidores por meio de falsas afirmações sobre o bem e o serviço oferecidos. A defesa tem até o fim da semana para recorrer da decisão.

Investimentos
A falência do grupo, composto por 15 empresas, foi proferida em 27 de junho de 2006. Em 3 de novembro de 2005, a empresa contava com 50 mil credores e fechou portas em Goiânia e em Minas Gerais. A pirâmide funcionava com a compra de aves por meio da Cédula de Produto Rural, com vencimentos variavéis.

Fonte: Da Redação